INDÚSTRIAS CULTURAIS.

AS INDÚSTRIAS CULTURAIS SEGUNDO O PARLAMENTO EUROPEU (1999)

Trata-se de um documento produzido pelo Parlamento Europeu, que reflecte equilíbrios e compromissos políticos e nacionais, pelo que deve ser lido com atenção mas cuidado [daí o uso do "deve" e do "pode" em algumas parcelas do texto original, significando recomendações]. Novas actividades, identidade nacional e criação de empregos reflectem os elementos fulcrais do texto. O que vem a seguir são parcelas do documento de Outubro de 1999.

Actividades e emprego

O sector cultural abrange diversas áreas de actividade económica e industrial: património, literatura, imprensa, música, artes do espectáculo, media e audiovisual. Dado o aumento da produção e da procura cultural, as indústrias culturais surgem como um domínio de interacção social e de actividade económica no contexto actual da União Europeia. As indústrias culturais apresentam-se simultaneamente como motor do emprego e catalisador da identidade regional, nacional e europeia.

Considera o documento que há que investir em recursos humanos e financeiros, para que se atinja a coesão económica e social. A vida cultural pode tornar-se um serviço público e privado economicamente rentável, bem como um instrumento catalisador da identidade e integrador das sociedades. Os poderes públicos devem encorajar a criação de empresas culturais, oferecendo possibilidades de criação de novos postos de trabalho. Tanto no plano económico como no plano sociocultural, destaca-se a importância da abordagem integrada e global nas indústrias culturais.

O estado actual das indústrias culturais na União Europeia

Apesar de faltarem estatísticas culturais comparáveis sobre os Quinze [antes do alargamento aos Vinte e Cinco], existem documentos de trabalho publicados pelo Conselho da Europa (La culture au coeur) e pela Comissão (Cultura, Indústrias Culturais e Emprego), bem como relatórios de organizações públicas e privadas a nível nacional e europeu.

O balanço da situação das indústrias culturais da União Europeia revela que a gama de possibilidades de produção e de consumo culturais é extremamente diversificada e promissora. Entre os diferentes sectores culturais analisados, as áreas de actividade que apresentam melhores perspectivas são as dos projectos associados ao património, bem como as actividades ligadas às novas tecnologias, nomeadamente as do audiovisual e da sociedade da informação. Apesar do bom desempenho do património e do artesanato, os poderes públicos ainda têm tendência para negligenciar estes sectores criadores de emprego.

As novas tecnologias e o audiovisual apresentam-se como sectores de actividade cada vez mais apoiados, tanto política como financeiramente, pelas instâncias políticas nacionais e europeias. A televisão e o cinema tornaram-se fornecedores democráticos e poderosos de bens e serviços culturais, apesar de os seus conteúdos privilegiarem os produtos americanos em detrimento dos europeus. As indústrias activas no domínio das novas tecnologias devem inserir-se no mercado da União Europeia.

São sugeridos dois eixos prioritários: o enquadramento administrativo e fiscal das PME culturais e o espírito de inovação entre os empresários, no tocante à incorporação dos princípios da gestão cultural. Se as autoridades nacionais criarem mecanismos de apoio às empresas culturais que tenham em conta a sua especificidade, o desenvolvimento das indústrias culturais será mais facilitado.

Prospectivas das indústrias culturais na União Europeia

Considera-se o turismo cultural como área a ser um ponto de arranque e de reforço das indústrias culturais. O apoio ao turismo cultural permitirá consolidar e aumentar as actividades económicas clássicas que estão relacionadas com o património cultural. A revitalização e a redefinição do turismo cultural poderão servir de base às acções inovadoras associadas às novas tecnologias e aos meios de comunicação social.

As actividades culturais ligadas à "alta cultura" e as que decorrem das novas tecnologias começarão por centrar a sua oferta em locais turísticos frequentados por um público atraído pelas actividades lúdicas e culturais. No domínio das tecnologias avançadas, o turismo cultural e o audiovisual tenderão a ser os dois sectores de actividade com melhor desempenho.

Conclusão

A riqueza multicultural da UE que encerra, de grande valor em si mesma, reveste igualmente um outro tipo de interesse para os poderes públicos: com base nesta riqueza, as indústrias culturais contribuem para a criação de emprego e constituem factor de reforço do sentimento de comunidade na Europa. As potencialidades do sector cultural, em geral, e das indústrias culturais, em particular, são mal conhecidas e subaproveitadas pelos poderes públicos. As indústrias culturais constituem uma área de actividade muito mobilizadora no que se refere à introdução das novas tecnologias. Representam também o meio ideal de transmissão de informações face à mundialização dos intercâmbios culturais e ao reaparecimento dos nacionalismos. O desenvolvimento das indústrias culturais potencia tanto o risco de perda de identidade e de uniformização do processo de mundialização como o desejo de aprofundar o conhecimento da sua própria cultura. A realidade cultural mostra que as indústrias culturais estão em consonância quer com o actual desenvolvimento das novas tecnologias, quer com as solicitações e necessidades dos movimentos socioculturais mais significativos.

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