ENTIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM PORTUGAL
Entidades culturais e artísticas em Portugal é o mais recente volume editado pelo Observatório de Actividades Culturais, cujos autores são Rui Telmo Gomes, Vanda Lourenço e Teresa Duarte Martinho. Actividades culturais e artísticas são sujeitos colectivos que desenvolvem trabalho em domínios clássicos e emergentes e funções como criação, produção, difusão e formação, lê-se, como explicação do título da obra, logo na página 7.
O livro estuda os três sectores económicos ligados à cultura e à arte: público (administração central e local), privado e terceiro sector (associações, cooperativas e fundações). Cada capítulo analisa um sector específico, a partir do enquadramento, perfil institucional, estratégias organizacionais e fontes de financiamento e participação em parcerias. A principal metodologia empregue no livro foi um inquérito dirigido a todas as entidades culturais e artísticas do país, em número de 3129, a que responderam 31%, sendo validadas para a investigação 658 entidades.
Quanto ao sector público, o investimento do Ministério da Cultura (€285,1 milhões em 2005, a que corresponde 0,6% do orçamento de Estado) foi canalizado para os domínios de património, arquivos e bibliotecas, artes do espectáculo e artes visuais, teatros, bailado e ópera, cinema, audiovisual e multimedia e actividades de apoio e sócio-culturais. No caso da administração local, para além da importância das redes de leitura e do livro, salientam-se ainda as redes de teatro, os centros culturais ou fóruns, dado que muitas autarquias estão a apostar em turismo cultural.
Várias das estruturas culturais e artísticas ligadas ao Estado são de médio ou grande porte, ao contrário do que acontece com as entidades do sector privado, constituidas por micro-estruturas e cujas actividades diversificadas incluem edição, cinema e vídeo, rádio e televisão, publicidade e artes visuais (galerias), isto é, muitas dessas actividades são indústrias culturais. Um número apreciável destas estruturas conta com uma existência recente, com 34% a surgirem nos últimos cinco anos (p. 57), a que se juntam duas variáveis a considerar: predomínio masculino e maior juvenilidade quando comparadas com o sector público. Além disso, as condições laborais são precárias e intermitentes, característica também visível no terceiro sector.
O terceiro sector tem sido o menos bem representado. O livro de Rui Telmo Gomes, Vanda Lourenço e Teresa Duarte Martinho regista apenas a existência prévia de um estudo conduzido em 2004 pela Universidade Católica Portuguesa e pela Johns Hopkins University, em que a maior parte das pessoas que trabalham no terceiro sector são voluntários não remunerados. Aqui entram dirigentes, o que comprova a feição amadora das instituições, e estruturas grandes como os grupos corais. No caso das cooperativas, os autores referem a existência desta área em especial em grupos de teatro "independente", surgidos após 1974 (p. 103).
Modelos de financiamento e parcerias são outros assuntos bem abordados no livro, que conclui com cinco principais tendências: flexibilidade (pequenas organizações com trabalho temporário), intermediação (com criação de novas ocupações, como a de programador, curador ou técnico de marketing), participação (implementação de serviços educativos que procuram habilitar a formação de novos públicos), internacionalização (e dinâmica de realização de grandes eventos como a Expo' 98 e a Porto 2001 Capital Europeia da Cultura) e articulação inter-sectorial (caso das redes de programação).
Obs.: o meu obrigado a Rui Telmo Gomes, pelo exemplar oferecido.
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