ELEMENTOS COMPLEMENTARES A TEXTO AQUI PUBLICADO

No dia 20, publiquei aqui um texto sobre a entrevista dada pelo presidente da ERC, professor Azeredo Lopes, e publicada no jornal Público.

De Alberto Arons de Carvalho, professor da Universidade Nova de Lisboa, deputado do PS e antigo secretário de Estado da Comunicação Social, recebi alguns elementos que contextualizam e complementam a minha informação, os quais agradeço.

Para Arons de Carvalho, não se pode dizer que, por pertencer à SONAE, o Público terá de ser vendido. O Público pertence a uma empresa chamada Público SA, por sua vez, está ligada à SONAE. Isto é: "Não haverá qualquer problema com a nova lei, que aliás não inova nada nesta matéria. Trata da mera aplicação do princípio da especialidade das empresas de comunicação social, de resto já previsto não só na Constituição (artº 38.º n.º 4) como nas leis de imprensa, rádio e televisão em vigor".

Se tais normas visam, ainda segundo o deputado, "impedir que numa mesma empresa coexistam actividades de comunicação social e de um outro qualquer ramo da actividade económica", isso não inibe "que um grupo com múltiplas actividades e interesses tenha também uma empresa no sector da imprensa ou da comunicação social".

Outro elemento que Arons Carvalho me remeteu diz respeito à TVI, cujo projecto apresentado em 1991 seria diferente do inicial. Quando a TVI mudou de proprietário, deixando de estar ligada à Igreja, "apresentou o novo projecto, então à AACS, que foi aceite". É, pois, com este projecto que deve ser feita qualquer comparação com a actualidade. Além de não ser correcto dizer-se que a TVI passou de mãos portuguesas para espanholas, uma vez que, desde 1996 ou 1997, a larga maioria do seu capital pertence a fundos anglo-americanos.