sexta-feira, 26 de setembro de 2008

LEGISLAÇÃO SOBRE OS BLOGUES


Noticia o euobserver.com (texto de Leigh Phillips) de ontem, que o parlamento europeu abandonou a ideia de classificar os blogues em termos do seu estatuto legal.

Melhor: a resolução aprovada prefere uma discussão aberta sobre os assuntos relacionados com o estatuto dos blogues. Isto porque, num período de concentração da propriedade, se deve salvaguardar o pluralismo nos jornais, programas de televisão, rádio e internet.

A deputada de centro-esquerda Marianne Mikko, da Estónia, queria estabelecer o estatuto legal dos blogueiros, com revelação dos seus interesses e uma classificação voluntária dos blogues. No geral, os parlamentares europeus concluem que a protecção das fontes no caso dos blogues não é clara e não há garantias legais quando são levados a tribunal. Oe eurodeputados querem que os autores dos blogues saiam do limbo, deixando o estatuto de anónimos.

O texto de Leigh Phillips, do
euobserver.com, lembra também que, em Junho passado, o governo sueco legislou no sentido das autoridades poderem aceder aos emails e conversas telefónicas de cidadãos, proposta próxima da de Mariane Mikko quanto aos blogues.

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