13.7.11

TELEVISÃO EM ESPANHA

Storia della radio e della televisione in Spagna (1939-2007. Il lato debole della democrazia, de Enrique Bustamante (2007), em dois volumes, combina história (do franquismo, da transição democrática e da democracia espanhola) com a história da televisão pública e a própria história pessoal do sociólogo. Bustamante constata que, enquanto tem sido dado muita atenção à produção intelectual e cultural, quase nenhuma tem sido dedicada à história da rádio e da televisão enquanto articulação com a cultura, a economia e a política. O mesmo se aplica à titularidade dos media audiovisuais e à sua interpretação.

O primeiro volume divide-se em cinco capítulos: 1) franquismo, uma rádio e uma televisão autoritária (1939-1975), 2) transição democrática e difícil gestão do serviço público (1975-1982), 3) período socialista: fim do monopólio estatal e triunfo da lógica de mercado (1982-1996), 4) mandato do governo do Partido Popular: dependência do executivo e instabilidade financeira (1996-2004), e 5) difícil reorganização do serviço público (2004-2007). O segundo volume é composto por documentos e anexos que permitem compreender melhor a realidade através da legislação espanhola do audiovisual.

Duas curtas notas (a precisar de uma leitura mais profunda). A primeira, sobre a televisão comercial, que começou em 1990, quando o PSOE estava no poder (com licenças atribuídas à Antena 3 TV, Telecinco e Canal Plus España, da Sogecable); o mesmo partido atribuiu novas licenças em 2005 (La Cuatro, a emitir na frequência do Canal Plus España, e La Sexta). Curiosamente, em Portugal, o partido que mais força fez para a abertura da televisão comercial foi o PSD. A segunda nota tem a ver com as mudanças de capital social das empresas de televisão: a Antena 3, que começara por pertencer ao Banesto em 1990, passou a pertencer aos grupos Zeta e Banco Central Hispano em 1996, Telefonica e bancos Santander e Central Hispano em 2000 e Planeta/Agostini e bancos Santander e Central Hispano em 2005; a Telecinco era propriedade da Fininvest em 1990, passando para as mãos da Mediaset em 1996; o Canal Plus España, da Prisa, inicialmente uma ligação com o Canal Plus francês em 1990, associação que passou para a Vivendi em 2000 e Telefonica em 2005.

Bustamante foi um dos "sábios" que fez parte da comissão dedicada a analisar o serviço público de televisão em Maio de 2004. O relatório elaborado e publicado em Fevereiro de 2005 considerava muito importante a independência do serviço público (da nomeação governamental), estrutura de gestão (governança) eficaz e com um modelo de financiamento transparente e sustentável, criação de um conselho audiovisual, criação de um acordo-quadro sobre produção e programação, limitação do tempo de publicidade (que desapareceu por completo em 2010), apoio à produção interna, papel da RTVE na sociedade da informação (passagem de serviço público de televisão para serviço público de media).

O livro de Bustamante destaca ainda o papel das televisões autonómicas (génese, financiamento e programação), mostrando uma posição crítica relativamente aos caminhos desenvolvidos por estas empresas.

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