12.2.13

A cultura a partir dos governantes e dirigentes de topo

Em dias quase seguidos, o jornal Público editou duas entrevistas feitas a altos responsáveis da cultura. Primeiro, coube a vez a Jorge Barreto Xavier, no cargo de secretário de Estado da Cultura desde Outubro do ano passado (Vanessa Rato e Joana Amaral Cardoso, Público, 8 de Fevereiro), depois, a entrevistada foi Isabel Cordeiro, responsável da Direcção-Geral do Património Cultural, no lugar também desde a mesma altura (Isabel Salema e Lucinda Canelas, Público, 10 de Fevereiro). Três ou quatro páginas de texto, ambos com chamada de primeira página, dão conta do investimento feito pelo jornal a nível da cultura. Nestas chamadas de capa, seriam escolhidos dois temas fulcrais na acção governativa ou dirigente: cinema, património. Embora de igual relevo, diria que uma entrevista é mais política (a do secretário de Estado) e a outra tem contornos mais culturais e de relacionamento entre áreas (a da directora do património). As idades dos dois é próxima: 48 anos em Barreto Xavier, 46 anos em Isabel Cordeiro. Em ambos a ambição de deixar coisas feitas nas suas lideranças (as entrevistas servem para dar conta destes estados de alma; o balanço vem depois de cumpridas as funções).



Jorge Barreto Xavier enfrenta um sector exterior (a produção de cultura e arte) exangue: cortes, não lançamento de apoios e atrasos de cumprimento de obrigações por parte do Estado. O governante garante que estão a ser cumpridos calendários e metas. Mas subsistem dúvidas. Por exemplo, no cinema, a verba de 10,19 milhões de euros de apoios à produção em 2013 corre o risco de não ser concretizada: há uma quebra de espectadores nas salas de cinema, os canais de televisão de sinal aberto podem não contribuir com os montantes estipulados, por redução de audiências e investimentos publicitários, e os canais de televisão por cabo, com maiores audiências, não foram tidos nessa nova distribuição de espectadores. Explica a necessidade de cortes (30% na Casa da Música, 20% no CCB) mas destaca a importância e o interesse do governo nessas duas instituições. Ele fala de uma postura assente em cinco vectores: pluralidade, coesão, identidade, resiliência e crescimento. Como conciliar o lado teórico com a prática criativa?

Barreto Xavier não dá respostas ideológicas, pois a palavra parece-lhe limitada, não encontra dificuldade em conciliar as suas expectativas anteriores (crescimento da produção e consumo da cultura com maiores apoios do Estado) com a actual situação de controlo e restrições orçamentais. À pergunta da possível exclusão de criadores como Olga Roriz em termos de apoios às artes, responde com cautela ao indicar que se devem encontrar caminhos transparentes e de menor burocracia na acção do Estado. Destaco como pontos curiosos: 1) insistência em encontrar uma norma distinta da marxista e da neoliberal em termos de economia da cultura, 2) relação entre tempo e espaço, a privilegiar este último e a incorporar as margens (leio: a experimentação, a inovação, a criatividade, em suma).

Isabel Cordeiro, com uma experiência rica ligada aos museus (veio de directora do Palácio Nacional de Queluz), traz uma preocupação com a classificação dos bens patrimoniais, que distingue entre monumentos nacionais, de interesse público e de interesse municipal. O que ela pretende proteger são, como diz, os referenciais absolutos de cultura, o que mexe com a identidade nacional e o que tem valor de excepcionalidade. Do que falta classificar, ela lembra realidades culturais mais difusas como a Avenida da Liberdade ou as Minas de São Domingos. E esclarece as razões de transferência de monumentos até agora afectos à Direcção-Geral e que passaram para as autarquias como o Convento de Jesus (Setúbal) e a Sé de Santarém, por questões de proximidade e uma melhor gestão desses bens. O novo Museu dos Coches é algo que a nova responsável do património cultural promete gerir com atenção (creio que não consegue disfarçar a sua oposição a um projecto que está a chegar à sua conclusão): hoje, o museu custa 600 mil euros por ano, o novo vai necessitar de 3,5 milhões de euros, o que quer dizer que os actuais 200 mil visitantes precisam de subir para 600 mil por ano, para equilibrar as contas.

É que o orçamento que Isabel Cordeiro vai gerir em 2013 anda à volta de 40 milhões de euros, 19 milhões vindos do orçamento de Estado, 13 de receitas próprias e o restante de fundos comunitários. Ela dá um grande peso às receitas próprias, pelo que as visitas gratuitas ao domingo de manhã estão condenadas a desaparecer (e a ser substituída por gratuitidade apenas a uma tarde de domingo por mês, no que me parece uma medida incorrecta). Há também um dispositivo teórico (e prático) na sua visão da função: mais polivalência, mais capacidade de liderança e mais concorrência em termos de fontes de financiamento. Por outro lado, as relações com instituições internacionais representam um dos seus objectivos programáticos.

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