COMUNICAÇÃO SOCIAL NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
Encerrou ontem um curso de comunicação social para jornalistas oriundos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe, num total de 20 formandos (organizado pela Gulbenkian e pela Universidade Católica). Nessa sessão final, jornalistas representantes dos cinco países deixaram-nos um retrato da realidade da comunicação social que neles existe.
Em Angola trabalham cerca de 1500 profissionais, 75% dos quais pertencem a media do Estado. O meio mais importante é a rádio nacional. A partir de 1991, surgiram também rádios privadas, a maior das quais é a Ecclesia (que já existia antes da independência de Angola). Dos meios escritos, o Jornal de Angola tira de 20 a 25 mil exemplares diários, número reduzido que se explica devido ao preço elevado dos jornais face ao poder médio de compra. O país tem uma agência de notícias. Neste momento, está em discussão a lei da imprensa, existindo já a comissão de emissão da carteira profissional. Alguns dos constrangimentos dos jornalistas e do jornalismo naquele país da África Ocidental são: 50% dos profissionais não tem habilitações académicas adequadas, há salários baixos e condições de trabalho precárias.
Em Moçambique, a lei da imprensa data de 1991, a qual permite a livre criação de media e garante o direito à liberdade de expressão. Há uma estação pública de televisão e uma de rádio - esta emitindo em português e em 19 línguas regionais para uma população de 18 milhões de habitantes -, 65 rádios comunitárias e duas estações privadas de televisão, dois jornais diários e semanários (impressos ou distribuídos por correio electrónico ou fax).
Já em Cabo Verde, o Estado é o maior empregador da comunicação social, incluindo rádio, televisão, agência noticiosa e o jornal Horizonte. Dos meios escritos privados, existem A Semana e o Expresso das Ilhas, bem como um jornal ligado à cultura, o Artiletras, que se publica há 14 anos. No passado dia 17 de Maio, foram passadas duas licenças para televisão por cabo, uma delas formada apenas com capitais chineses. Cabo Verde está a apostar nos media digitais, em especial para atingir a diáspora (cerca de um milhão de pessoas, a maioria a viver nos Estados Unidos, para 400 mil habitantes que vivem nas ilhas do país).
Quanto ao panorama da Guiné-Bissau, a viver um momento de grandes dificuldades políticas e económicas, há cinco estações de rádio, sendo quatro privadas, a emitirem de Bissau. Como em Moçambique, o país regista um fenómeno de crescimento de rádios comunitárias, ou locais,que permitem dar informação e música que não chega dos emissores irradiando da capital. No momento, está em estudo um processo de reestruturação dos media do Estado. Finalmente, S. Tomé e Príncipe tem rádio e televisão do Estado e um jornal estatal e seis privados, mas nenhum é diário.
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