quinta-feira, 12 de outubro de 2006

LIVRO DE JOAQUIM CARDOSO SOBRE CENSURA

Vai ser lançado no próximo dia 23, uma segunda-feira, pelas 19:00, na Associação 25 de Abril, na rua da Misericórdia, 95, em Lisboa, o livro de Joaquim Cardoso Gomes, Os militares e a censura. A censura à imprensa na Ditadura Militar e Estado Novo (1926-1945, uma edição da Livros Horizonte na colecção "Media e Jornalismo" que tem em parceria com o CIMJ (Centro de Investigação Media e Jornalismo).



Dividido em dois capítulos (sete partes), o livro faz um levantamento exaustivo dos censores do regime que existiu em Portugal de 1926 a 1974, com base nas biografias desses censores. Para o período 1926-1939, que trabalhou mais apuradamente, identificou 125 oficiais das forças armadas e tratou os processos individuais de 116 (p. 100). E, assim, conclui que a maioria dos censores pertenceu à geração nascida na década de 1890, entrou para a Escola de Guerra no período da Primeira Guerra Mundial, quando cresciam os valores do militarismo e do colonialismo. Isto quer dizer que a maioria dos censores do regime de Salazar veio dos militares, que, por seu lado, eram filhos de militares (50,8%), a que se seguiam filhos de funcionários públicos e de proprietários (16,9% para as duas categorias) (p. 103). Resumindo melhor, os censores provinham da arma de artilharia/engenharia, oriundos em especial do distrito de Lisboa (p. 108). 3/4 dos censores participaram, aliás, em acções de combate durante a Primeira Guerra Mundial, nomeadamente em África. No pós-Guerra, muitos dos futuros censores fizeram comissões de serviço nas colónias africanas de Portugal.

A esta marca, central do livro de Joaquim Gomes, junta-se uma outra, que mostra a conflitualidade entre o Secretariado de Propaganda Nacional e os Serviços de Censura, presididos respectivamente por António Ferro e Álvaro Salvação Barreto. Salvação Barreto seria o reorganizador dos serviços de censura (em 1932), António Ferro o responsável pela propaganda (em 1933). Cada organismo e os seus líderes procuravam obter mais poder. O autor do livro mostra a acção de dois outros homens, Santos Costa (que reorganizara o exército em 1937) e Oliveira Salazar (primeiro-ministro). E conclui o livro ao indicar que a colocação dos serviços de censura e da propaganda sob a tutela directa de Salazar serviu para retirar poderes de António Ferro, enquanto Salvação Barreto abandonava a chefia da censura em 1944.

No ano em que se completam 80 anos da instauração da censura à imprensa, o autor recorda um tempo em que se pedia contenção no relato de "crimes passionais, de sadismo, suicídios" e outros que pusessem em causa a "sadia moral" (no ano de 1929), além de proibir expressamente "casos de vadiagem, mendicidade, libertinagem e crimes cometidos por menores de 18 anos" (decreto de 1931) (pp. 42-43).

Para a sua investigação, o autor utilizou arquivos militares (três) bem como o arquivo da Torre do Tombo (em especial o arquivo de Oliveira Salazar) e o arquivo não classificado da Direcção dos Serviços de Censura.

Joaquim Cardoso Gomes, professor do ensino secundário (Almada), de 57 anos, publica este texto que, originariamente, foi uma dissertação de mestrado defendida há nove anos e, ainda bem, recuperada para livro. O autor recorda o presidente do júri dessa prova, César Oliveira, historiador precocemente desaparecido. O orientador do trabalho foi António Costa Pinto.

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