MEMÓRIAS POLÍTICAS - I

O Estado Novo (1926-1974) foi um regime fascista ou uma ditadura e regime autoritário? A historiadora Irene Pimentel, numa aula hoje na Universidade Católica, pendeu para a segunda opção. O regime de Salazar, que assume a presidência do Conselho de Ministros em 1932, é caracterizado como conservador e autoritário, é antiparlamentar mas mantém uma Assembleia Nacional, embora com um só partido.

A aula de Irene Pimentel teve a PIDE, polícia política do Estado Novo, como alvo central. Falou da Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), criada em 1933, e da PIDE, que lhe sucedeu em 1945 e durou até 1969, quando mudou de designação para DGS. Apontando distinções com a Gestapo, a polícia política portuguesa dependia do ministério do Interior enquanto a polícia alemã era um estado dentro do Estado. Os presos da PIDE eram colocados em prisão preventiva três meses a que se seguia um outro de igual período. Nesse tempo, os presos eram interrogados. Métodos: não os electrochoques, mas a tortura do sono (privação do sono) e estátua (o preso não se podia mexer). Informadores, escutas telefónicas e intrusão postal eram outras armas usadas pela polícia de Estado. Em 1945, a PIDE adapta a “medida de segurança” à sua actividade: o indivíduo perigoso podia ser internado num hospital. Nesta perspectiva, os presos políticos pertenciam a associações de malfeitores. Nos períodos mais complicados, chegou a haver mais de 500 presos políticos anuais.

Irene Pimentel não analisou a acção da PIDE nas antigas colónias.