TELEVISÃO, POLÍTICA, FUTEBOL E CONCORRÊNCIA

Seria de prever que a possibilidade da compra da TVI pela Portugal Telecom chegaria ao combate político-partidário. Pelas boas e pelas más razões.

Pelas boas, porque este é um tipo de negócios que tem de ser transparente. O controlo de um canal de televisão é importante, e há fortes interesses económicos em jogo, para não iludir os desejos políticos. A linha editorial, a produção de conteúdos, a colocação de publicidade e direitos (de desporto, como o futebol ou a fórmula 1; de séries e programas) são elementos nada despiciendos. O Parlamento e os partidos da oposição têm de desenvolver livre e criticamente a sua actividade. Logo, parece-me que a discussão é importante (recordo o episódio de Marcelo Rebelo de Sousa, que saiu da mesma TVI, por os seus comentários não serem favoráveis ao governo do PSD de então; agora, é nítida a oposição do governo do PS ao noticiário de sexta-feira da estação).

Pelas más, porque a PT tem uma golden share (500 acções) nas mãos do Governo, o que permite um controlo na nomeação da administração. Este exercício foi feito já por governos do PS e do PSD, pelo que a acusação de um a outro é mero fogo partidário e, no caso actual, eleitoral (o mesmo é aplicável à televisão pública). A liberalização das telecomunicações imposta na adesão portuguesa à UE implicou a privatização da actividade, até então na posse do Estado. Portugal optou por uma golden share, outros países depositaram nas mãos das empresas privadas todo o capital, governos de outros países da UE mantiveram percentagens ainda elevadas nas suas mãos. Não tem havido queixas, excepto dos burocratas de Bruxelas, por questões que se prendem com a harmonização de procedimentos.

O quadro de possível venda da TVI tem, portanto, muitos actores. Creio que já apareceram todos: candidaturas em clube desportivo (móbil: direitos televisivos de transmissão de futebol?), partidos, empresas, canais concorrentes (a subida de acções da SIC).

Para mim, se 2000 marcou a compra da Lusomundo pela PT e 2005 a saída daquela por esta, 2009 parece ilustrar o reaparecimento do interesse das telecomunicações pelos conteúdos de media. Isto lembra os ciclos económicos de Clément Juglar (9 a 11 anos), entre entrar e reentrar. Na sequência de Juglar, Joseph Schumpeter reformulou o ciclo de quatro fases: expansão (aumento da produção e preços), crise (queda das bolsas e falências de empresas), recessão (queda dos preços e produção), recuperação (recuperação de stocks com queda de preços e rendimentos). Aqui, as variáveis são outras, mas há curiosidade em verificar as similitudes. Prometo continuar o exercício.