Foi uma longa jornada a que ontem reuniu sócios da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação (Sopcom) em torno do processo de Bolonha, entremeada pela assembleia-geral. Como convidados especiais: Fidel Corcuera Manso (director de relações externas da ANECA, Agencia Nacional de Evaluación de Calidad y Acreditación), Marcial Murciano Martínez (director dos directores dos cursos de comunicação social em Espanha e elemento actual da comissão de avaliação dos cursos portugueses de comunicação) e Veiga Simão (antigo ministro da Educação). Razão: o processo de convergência europeia do ensino universitário.
1) Sobre a realidade espanhola
Fidel Corcuera, para quem o importante é harmonizar sem homogeneizar, desenhou o trabalho de três actores fundamentais que intervêm em Espanha: 1) ministério, 2) universidades, 3) ANECA. Corcuera falou da legislação (introdução dos créditos obrigatórios, avaliação dos graus e pós-graduações), títulos (1º ciclo, de 180 a 240 créditos, que se destina a dar ao estudante um título com relevo para exercer uma profissão, para ter capacidade de ingressar no mercado; 2º ciclo, master; 3º ciclo, doutoramento). Até 2007, haverá, em Espanha, implantação dos títulos, mas decorrerão ainda mais três anos de adaptação. Corcuera falou ainda de conteúdos comuns às várias faculdades de comunicação. Porém, cerca de 35% serão conteúdos não comuns, estabelecidos de acordo com as universidades e a sua ligação e interesses ao meio social e empresarial.
Também quanto às pós-graduações, em especial o mestrado, a Espanha seguirá um modelo duplo: 1) teóricos ou de investigação, 2) profissionalizantes. As pós-graduações darão um protagonismo maior às universidades. Apesar da necessidade de homologação pelo ministério, as universidades têm competência para desenvolver planos de pós-graduação (ao invés das licenciaturas, em que a ANECA exerce uma função de controlo de qualidade e acreditação).
Até 2010, as universidades prestarão maior atenção à relação entre professores e alunos, significando uma diminuição do rácio de estudantes por professor e um maior controlo das actividades, o que implica necessariamente mais custos e um grande desafio, com a valorização do ensino. Às universidades exige-se também a aplicação do sistema ECTS (catálogo de créditos, graus, certificados de notas), conhecimento dos livros brancos e utilização do resultado dos créditos europeus.
Quanto à ANECA - estrutura que a Sopcom poderia copiar e preparar para aplicação a Portugal -, tem competência exclusiva para acreditar títulos e garantir qualidade e competitividade dos graus académicos. O seu objectivo é estar ao serviço das universidades para melhorar o ensino; daí estabelecer um conjunto de padrões para acreditação na avaliação externa. Fidel Corcuera destacou a importância de redes europeias de qualidade e acreditação: European Association for Quality Assurance in Higher Education e European Consortium for Accreditation in Higher Education.
Marcial Murciano, com uma informação muito sólida prestada aos sócios da Sopcom, falou de cursos do 1º ciclo de 4 anos (ou 3,5 mais estágio), em que se deve configurar um núcleo teórico com 60% de conteúdos comuns a todos os cursos, 20% optativos e 20% de livre configuração (mobilidade como o Erasmus e frequência de cadeiras de outros cursos). Afirmou que o Estado irá financiar todo o ciclo mas não os 2º e 3º.
2) Sobre a realidade nacional
O professor Veiga Simão recordou o começo do processo de Bolonha em 1998, já lá vão sete anos. E destacou a passagem de sete ministros ao longo desse período (mais três em que o ensino superior esteve articulado ao da educação) para dar conta da ineficência no tratamento desta questão. Salientou ainda a necessidade das universidades: 1) se ligarem ao mundo do trabalho e ao empreendedorismo, 2) saberem porque 1/3 dos alunos que ingressam no ensino superior não concluem o mesmo. E defendeu a existência de duração do 1º ciclo (licenciatura) com quatro anos. Isto porque em países como o Reino Unido, que defende a duração de três anos de licenciatura, o ensino secundário tem treze anos (em Portugal há 12 anos). E, conforme reiterou Marcial Murciano, o director dos directores dos cursos de comunicação em Espanha, o país vizinho inclina-se para aprovar a duração do 1º ciclo para quatro anos (e não três como até há pouco se dizia; até porque a duração do secundário é de doze anos como em Portugal). Veiga Simão informou ainda que os Estados Unidos não reconhecerão, provavelmente, os cursos de três anos existentes na Europa, caso sejam pedidas equivalências.
Bragança de Miranda, professor da Universidade Nova e elemento da direcção da Sopcom, anunciou que esta associação fará em breve uma apresentação pública da sua perspectiva. Consensuais são, no momento, as designações dos títulos: 1º ciclo, licenciatura; 2º ciclo, mestrado, 3º ciclo, doutoramento. A Sopcom inclina-se para um modelo 3+2 - mas que não é consensual, como a discussão da parte da tarde veio demonstrar. Para mim, um modelo de 4+1 parece-me mais adequado, seguindo as palavras de Veiga Simão, de Marcial Murciano e de Aníbal Alves (Universidade do Minho), para quem um primeiro ciclo de três anos é uma regressão cultural (voltar ao tempo dos bacharéis, além de que a formação em três anos é reduzida). Contudo, estou com Bragança de Miranda, para quem a fórmula 4+1 "achata" a pós-graduação.
A Sopcom defende a existência de quatro núcleos disciplinares (em que o jornalismo é um deles). Para isso, defende um grupo de cadeiras comuns a todos os cursos, incluindo teorias da comunicação, história, sociologia, economia (cerca de 10 cadeiras), um núcleo mais profissionalizante (constituído por 10 cadeiras; por exemplo: jornalismo; investigação), cinco cadeiras de ciências sociais e humanas e cinco cadeiras (de outros cursos, na perspectiva de minor). Quanto às pós-graduações, a Sopcom considera vantajosa, a exemplo do que se passa em Espanha, a existência de mestrados mais profissionalizantes (os masters ou MBA) ou destinados à investigação. Em termos de tese, considera-se como valor razoável, na nova fórmula, um tamanho de 50 a 60 páginas.
[post concluido às 18:21]
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