INDÚSTRIAS CULTURAIS.: DIREITOS DE AUTOR NOS MEDIA

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

DIREITOS DE AUTOR NOS MEDIA

A edição pertence a Edward Humphreys, solicitador no Reino Unido e docente de lei comercial e direitos de autor na universidade que edita o livro (Media Management and Transformation Centre, Jönköping University). A obra saiu agora e intitula-se International Copyright and Intellectual Property Law. Challenges for Media Content Producers.

O livro, cujo tema está explícito no título, aborda a interacção entre leis nacionais e internacionais e as realidades do comércio global contemporâneo em termos de conteúdo dos media num ambiente a caminhar para o digital e em que crescem as incertezas, ameaças e oportunidades para as empresas de media.

A publicação é resultado de comunicações apresentadas em Estocolmo (Suécia), em Outubro do ano passado, em que diversos oradores idos de vários países falaram sobre prática jurídica, políticas e produção e distribuição de conteúdo dos media. Distingo, sem qualquer prejuízo para os demais textos, o de Martyn Freeman (The changing media landscape: an industry perspective), a partir de um estudo de caso da BBC e da BBC Worldwide.

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Do blogue

Há dezanove anos na blogosfera (desde 26 de Dezembro de 2002). O blogue Indústrias Culturais começou em 17 de Março de 2003. Livros mais recentes: Indústrias Culturais. Imagens, Valores e Consumos (2007), Do Jornalismo aos Media. Estudos sobre a Realidade Portuguesa (2010), Os Dias dos Media – Uma Análise de Estruturas Organizativas (2012, coordenação), A Rádio em Portugal, 1941-1968 (2014), Estudos da Rádio em Portugal (2017) e A Emissora Nacional e as Mudanças Políticas (1968-1975) (2017).

História do blogue (2003-2021)

O blogue Indústrias Culturais publicou seis mil e quatrocentos textos entre 17 de Março de 2003 e Outubro de 2010, quando atingiu 1,2 milhões de visitantes únicos. Depois, foi mudado o processo de medição, através do Google. Entre 2014 e o primeiro trimestre de 2018, o blogue teve mais de 2,5 milhões de visualizações. O Indústrias foi usado como plataforma de apoio a aulas sobre indústrias culturais (2003-2005), os principais textos transformaram-se em livro (2007), serviu para tema em três conferências do autor em Santiago de Compostela (2005), Brasília (2008) e Braga (2011), e foi núcleo central na organização de encontro universitário de blogues em Lisboa (2008). Tem sido ainda espaço experimental para colocar imagens feitas pelo autor (fotografias e pequenos vídeos), sem deixar de ser amador. Do mesmo modo, o template do blogue foi sendo alterado ao longo do tempo, conforme se vê nas imagens seguintes. Durante muito tempo, teve design de José Nunes.

De Outubro de 2006 em diante tem mantido como imagem do frontispício a fotografia de Maria Arliette Moreira, pequena cantora da Rádio Peninsular (começos da década de 1930).

Temas mais acarinhados têm sido a moda (vestuário, sapatos), as lojas, a música, os museus (fado, arte popular, rádio), o cinema, o teatro e os jornais (incentivando a sua leitura), os públicos da cultura, intentando escrever mais sobre eles mas faltando tempo para aprofundar tantas matérias (alguns livros comprados estão ainda à espera de ser abertos). O autor agradece a todos os que o têm lido e dado contributos ao longo dos anos.

Livro 1

Do jornalismo aos media. Estudos sobre a realidade portuguesa (2010), publicado pela Universidade Católica Editora em nova colecção, com os apoios do Centro de Estudos de Comunicação e Cultura da UCP e da Fundação para a Ciência e para a Tecnologia (279 páginas). Lê-se na contracapa:O livro tem capítulos sobre história do jornalismo e dos media (imprensa, rádio e televisão) em Portugal, digitalização e novos media (edição, blogues e videojogos). Destaques para a análise do jornalismo na passagem do século XIX para o XX, sobretudo do percurso profissional de vários jornalistas com notoriedade no panorama cultural da época, a história dos primeiros dez anos do canal televisivo SIC e a análise de congressos dos partidos políticos através das notícias da televisão. A história, a sociologia do jornalismo e a etnografia, com recurso a análise de conteúdo e observação participante, foram as ciências convocadas para estes textos. Outros capítulos reflectem a investigação do autor sobre tendências e mutações dos media nacionais nos últimos 35 anos.

Livro 2

A coordenação de Os Dias dos Media - Uma Análise de Estruturas Organizativas (2012, Universidade Católica Editora, 176 páginas, apoio do Gabinete para os Meios de Comunicação Social) é minha, mas conta com capítulos escritos por mestres em ciências da Comunicação da Universidade Católica que eu orientei ou coorientei. Assim, Rute Caldeira escreveu sobre o Gatekeeping na editoria de agenda de um canal de televisão, Bernardo Mata sobre Jornalismo desportivo: relacionamento entre jornalistas e fontes, Isabel Campos sobre Os textos de moda da Máxima online, Melissa Marques sobre Jornalismo online: novas formas de contar "estórias", Sara Vidal sobre Estações de televisão na internet, Ana Rita Nascimento sobre Rádio Renascença e Rádio Sim: estratégias de programação e Ana Luísa Branco sobre A Floribella aos olhos das crianças: diferenças de género. O texto de introdução pertence-me. Além de mim, os trabalhos dos alunos - agora em versão reduzida e adaptada para a edição do livro - foram orientados pelos meus colegas Fernando Cascais, Verónica Policarpo, José Lopes Araújo e Nelson Ribeiro.

SOBRE THEODOR ADORNO E INDÚSTRIA CULTURAL

Na Dialética do Esclarecimento, Adorno e Horkheimer desenvolvem uma análise das ligações entre anti-semitismo, paranóia das massas, ilusões projectivas e homossexualidade, que ajudam a explicar a “mentalidade dos rótulos” da era pós-guerra. A secção teórica daquele livro, Elementos de Anti-semitismo, foi escrita com a ajuda de Leo Lowenthal. Para Adorno, o dadaísmo e o surrealismo não tiveram as consequências libertadoras esperadas. A nova sujeição da arte ao mundo das mercadorias e ao papel de porta-voz da ideologia dominante constituem escravidão idêntica ao antigo jugo teológico (Teoria Estética, p. 284). O único movimento moderno que contou com toda a simpatia de Adorno foi o expressionismo (Jay, 1984: 130), corrente poderosa na Alemanha e na Áustria da sua juventude. Embora não se tenha envolvido tanto como Bloch, que manteve um debate com Lukács sobre as implicações do expressionismo nos anos 30, Adorno defendeu o mesmo modelo. Horkheimer assumiu posição semelhante. Jay (1984: 155) detecta quatro pontos fundamentais na teoria da arte em Adorno: 1) momento mimético na arte e relação com a beleza natural, 2) desestatização da arte e relação com a modernidade, 3) ideia da experiência estética e relação com a teoria, e 4) conteúdo real da arte e relação com a autonomia. Para Adorno, há duas possibilidades de mimese: imitação da realidade social corrente e realidade natural transformada pelo social (Jay, 1984: 156). Contrariamente a Adorno e Horkheimer, para quem a indústria cultural e a produção de bens culturais constituem uma esfera da reificação total, Benjamin – que ignorava os trabalhos que deram origem à Dialética do Esclarecimento – escrevia sobre a função dos meios de reprodução mecanizados aplicados ao domínio da arte: fotografia, cinema. Como indica Jimenez (1983: 88), Benjamin, ausente do discurso de uma só forma de falar em arte e estética, interrogou-se acerca de outros discursos, sistemas, teorias e doutrinas, críticas ou não, inseridas no mecanismo de reprodução e acumulação culturais, mecanismo de produção e difusão de um saber estético. Durante mais de dois séculos, a estética fora "positiva", talvez porque os estetas não tivessem ainda dispositivos críticos elaborados para questionar a coerência do sistema. Para Marc Jimenez (1983: 89), e para além de "positiva", a estética e a filosofia eram de ordem "afirmativa": "positiva" porque pretendia um saber cuja matriz se traçava com a ajuda de conceitos; "afirmativa" porque participava no desenvolvimento e expansão da cultura. A produção industrial dos bens culturais, na sociedade moderna, aparece como uma confirmação definitiva da crise de autonomia burguesa da arte, continua Jimenez (1983: 185). A Dialética do Esclarecimento antecipa as aporias da Teoria Estética (1970): a ideia de uma obra de arte avançada cujo carácter dependia da evolução das forças produtivas técnicas entra em contradição com a concepção da racionalidade como geradora da reificação e do domínio. Nostalgia, recordação da natureza, imagens idílicas de um passado acabado dificilmente rompem a máscara cínica da dominação. A industrialização da arte e da cultura testemunha a crise da autonomia burguesa e da "regressão" irreversível da "razão na ideologia" (Dialética do Esclarecimento, p. 19).