domingo, 23 de outubro de 2005

DIREITOS DIGITAIS NA INDÚSTRIA DA MÚSICA

A newsletter do Obercom, chegada à minha caixa do correio hoje à noite, informa acerca do "relatório de avaliação das propostas sobre a reforma e a regulação da gestão colectiva dos direitos" na indústria da música, a pedido da Phonograpfic Performance Limited (PPL).

Lê-se que, "Como resultado do impacto da pirataria, da gestão dos direitos digitais e do crescente número de canais de distribuição, verifica-se, hoje, um conjunto de incertezas relativamente ao futuro da indústria da música, com a perspectiva de um beautiful digital world". Na peça assinada por N.V., assinala-se ainda que "A Comissão Europeia propõe a implementação de uma Directiva sobre as sociedades de gestão colectiva, com vista a melhorar a transparência, modernizar a regulamentação, aumentar a concorrência e promover a separação de serviços".

Trata-se, obviamente, de um tema sério e que procuro acompanhar sempre com muita atenção.

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